As regras sobre vinho orgânico nos EUA passaram por mudanças significativas e entraram em vigor em setembro de 2024, após um período de carência de seis meses. Agora, os importadores que vendem esses produtos precisam obter a certificação orgânica, mesmo que o vinho tenha sido produzido e engarrafado sob certificação orgânica em seu país de origem. Antes dessa mudança, apenas os vinhedos e as vinícolas responsáveis pela produção e pelo engarrafamento do vinho precisavam da certificação.

No entanto, com a implementação do regulamento Strengthening Organic Enforcement (SOE), anunciado em janeiro de 2023, essa exigência passou a incluir os importadores, independentemente de eles manusearem ou não os vinhos. Segundo o USDA, o principal objetivo da nova regulamentação é “proteger melhor as empresas e os consumidores orgânicos”, além de evitar fraudes. A medida também busca garantir que todos os produtos orgânicos disponíveis no mercado sigam as mesmas regras, criando condições equitativas para todos os envolvidos.

Apesar dessa justificativa, a mudança trouxe desafios específicos para o setor de vinhos. A legislação trata os vinhos como “produtos processados”, categoria que inclui itens como sopas e saladas, os quais passam por diversas etapas de manipulação e embalagem. Como resultado, os importadores de vinho estão sujeitos às mesmas exigências, mesmo que os produtos tenham um processo de fabricação distinto.

O que significa na prática

Na prática, os importadores que não possuírem certificação não poderão comercializar o vinho como orgânico. Caso continuem a fazê-lo sem a certificação exigida, tanto eles quanto as vinícolas estrangeiras que os fornecem poderão enfrentar penalidades severas. Essas punições podem incluir retenção na alfândega, multas e até ordens de cessação das atividades.

Embora as regras estivessem originalmente previstas para março deste ano, o governo adiou sua implementação por seis meses. No entanto, um grupo bipartidário do Congresso solicitou uma nova extensão do prazo. Em uma carta enviada ao Administrador Adjunto do Programa Orgânico Nacional, os parlamentares argumentaram que as empresas enfrentam um atraso de quatro meses no processo de obtenção da certificação, o que justificaria um período de adaptação mais longo.

O congressista Nick Langworthy, representante da região de Finger Lakes, em Nova York, liderou essa iniciativa junto a outros oito membros do Congresso. Eles alertaram que a falta de uma prorrogação “poderia causar danos generalizados à indústria de vinhos e destilados orgânicos”. Segundo a carta, um prazo maior ajudaria a garantir o comércio internacional contínuo desses produtos e protegeria os profissionais do setor.

A Wine and Spirit Wholesalers of America (WSWA) também expressou preocupação. A organização alertou que, sem uma ação imediata, importadores e distribuidores enfrentarão dificuldades econômicas significativas. Muitos poderão ter que reconsiderar seus investimentos em produtos orgânicos, justamente em um momento em que a demanda dos consumidores por esses itens está crescendo.

Além disso, especialistas temem que a nova regulamentação prejudique principalmente os pequenos importadores, que podem não ter recursos suficientes para obter a certificação a tempo. Como consequência, esses negócios podem ser forçados a parar de comercializar vinhos orgânicos nos EUA. Outra possibilidade é que os produtores europeus optem por remover o selo orgânico dos rótulos dos vinhos destinados ao mercado norte-americano, reduzindo a oferta de produtos certificados e dificultando a escolha dos consumidores. Mesmo que esses vinhos continuem sendo produzidos de forma orgânica, sem o selo, os compradores terão menos informações disponíveis para tomar decisões conscientes.